Notas Legais

NOTAS LEGAIS

 

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

Por favor, leia atentamente este aviso legal e Condições de Uso (as “Condições de Uso”), pois regula o acesso, a navegação e a utilização do site www-forus.es (o “Site”) – doravante, para fins destas Condições de Uso, “UTILIZADOR” será entendido como a pessoa que aceda, navegue e/ou utilize o site.

A observância e cumprimento destas Condições de Uso serão exigidos de todos os UTILIZADORES que acedam e naveguem no Site, portanto, caso não concorde com os termos estabelecidos, não navegue nem utilize o Site.

 

INFORMAÇÕES SOBRE FORUS DEPORTE Y OCIO S.L. E CONTATO

 

  • Denominação Social: FORUS DEPORTE Y OCIO (FORUS)
  • Sede Social: Avenida del Plantio 11, Coslada – 28821, Madrid
  • N. I. F. : B-86329331
  • Registada no Registo Comercial de Madrid sob o número 29284, folio 77, Folha M-527126

Poderá contatar o Grupo FORUS através do Canal “Forus escuta-o” e por correio normal para a morada correspondente à sede social.

 

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO WEB SITE

A finalidade do Web Site é partilhar e dar a conhecer a atividade do Grupo Forus, assim como os serviços prestados por todas as empresas do grupo.

No caso de querer saber mais, poderá contatar-nos através do canal “Forus escuta-o” e por correio normal para a morada correspondente à sede social.

O Acesso, navegação e uso do Site tem carácter livre e gratuito, (salvo os custos derivados da conexão à internet, que são assumidos pelo Usuário frente ao fornecedor de serviços que tenha contratado), e a sua visualização e uso não requere qualquer registo prévio nem a contratação de nenhum serviço.

Para os fins destas condições de Uso, o  Site deve ser entendido como todos os subdomínios e diretórios incluídos nele, e incluído o seu código fonte, bem como qualquer informação que apareça e/ou possa ser visualizada nele, entre outras, por forma de exemplo, mas não se limitando a, fotografias, textos, vídeos, artigos de jornais, sinais distintivos, artigos de opinião, comunicados à imprensa, marcas registadas, nomes comerciais e quaisquer outras criações, conteúdo e/ou serviços que ainda não são visíveis estão protegidos (o “Conteúdo).

O Grupo Forus reserva-se o direito de negar, modificar e/ou retirar o acesso ao Site e aos Conteúdos sem a necessidade de qualquer comunicação aos Utilizadores. Da mesma forma, o Grupo Forus reserva-se o direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que julgar convenientes ao Site, entre outros motivos, para melhorar a qualidade, desempenho, eficiência do seu sistema, do Site e da sua conexão, podendo alterar, eliminar, expandir ou reduzir tantos as informações, conteúdos e serviços, como a forma, o Grupo Forus, se necessário, pode limitar o acesso a determinados Conteúdos, informações e até mesmo excluir o Site da rede.

 

PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL

O Grupo Forus possuí ou obteve os direitos, licenças e / ou autorizações correspondentes sobre os diretos de propriedade intelectual e industrial do Site e dos Conteúdos, programas de computador e a seleção e/ou organização dos conteúdos do Site.

Em nenhum caso deve ser entendido que o acesso, navegação e/ou utilização do Site implica na renúncia, transmissão, autorização ou cessão, no todo ou em parte, de quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial pelo Grupo Forus em favor do Utilizador, com exceção de um direito de uso concedido ao Usuário para a utilização do Site e dos conteúdos com a finalidade de consultar as informações disponíveis sobre os serviços e informações disponíveis no Site. Este direito de uso não é exclusivo, não é SUB licenciável ou transferível a terceiros.

Com exceção do direito de uso acima, o Utilizador está expressamente proibido de reprodução, transformação, comunicação pública, distribuição, exclusão, extração, reutilização ou uso de qualquer outra natureza, de todo ou em parte do Site e do Conteúdo que é expressamente não autorizado nestas Condições de Uso, a menos que a Lei assim o permita ou o Utilizador tenha obtido a correspondente autorização por escrito do Grupo Forus e/ou do respetivo titular dos direitos.

Por todo o exposto, qualquer utilização não expressamente autorizada pelo Grupo Forus ou, se for caso disso, pelo respetivo terceiro, será considerada violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, e dará origem à correspondente indemnização por danos por parte do Utilizador.

 

ÁREA DE CONTATO

O Grupo Forus disponibiliza aos Utilizadores, através do Site, o canal “Forus Escuta-o” e um endereço de correio eletrónico normal para poder contatar os seus escritórios centrais.

Caso o Utilizador faça uso da área de contato, o Utilizador garante que é o dono das informações prestadas ou que possui todos os direitos necessários ou a autorização pertinente para a sua divulgação, que tais informações são verdadeiras, exatas completas e atuais, e que não implique a divulgação de informação confidencial ou segredo comercial sem o correspondente consentimento, ou violação de qualquer tipo de exclusividade ou direito de propriedade de terceiros.

O Utilizador reconhece assumir qualquer tipo de responsabilidade decorrente da divulgação de informações, seja em seu nome ou de terceiros, isentando-se de qualquer responsabilidade e isentando o Grupo Forus de qualquer responsabilidade.

 

LINKS

  • Links para Sites de terceiros

Os Links que porventura apareçam no Site e que tenham sido incluídos no Grupo Forus são disponibilizados ao Utilizador unicamente com a finalidade de facilitar o acesso a outros conteúdos de terceiros. No entanto, afirma-se que o Grupo Forus não gere os Sites para os quais redireciona nem é responsável pelo seu conteúdo.

Da mesma forma, afirma-se que o Grupo Forus não tem obrigação de controlar os Sites de terceiros ou os conteúdos neles incluídos.

Igualmente, afirma-se que o Grupo Forus não apoia nem é responsável pelo comportamento, características ou conteúdos de links de terceiros ou qualquer transação que o Utilizador possa realizar com o fornecedor de tais links.

O Grupo Forus atuará com a devida diligência no caso de tomar conhecimento de que atividades ilegais estão sendo realizadas por meio de um Site de terceiros ou que prejudicam a propriedade de direitos de terceiros.

Links para o Site

Caso o Utilizador tenha interesse em estabelecer links para o Site, deverá fazê-lo de acordo com a Lei, e com as Condições de Uso e Cumprir toda as disposições abaixo:

  • O Link levará à página principal (HOME) do Site;

 

  • O Link deve ser completo e mostrar o site na integra. 

 

Em nenhum caso o Site pode ser referido por frame ou quadro, ou seja, incorporando-o na própria página do terceiro; nem pode o conteúdo ser usado separadamente e independentemente do site.

Em nenhum caso podem ser efetuadas declarações e/ou comentários falsos, inexatos ou incorretos nas páginas Web em que se insere o Link para o Site, em relação ao Site, ao Grupo Forus, aos seus utilizadores, clientes e serviços ou trabalhadores.

O Grupo Forus pode solicitar a qualquer momento a retirada do referido link sem apresentar qualquer justificação, bastando para o efeito a única comunicação.

 

GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O Utilizador será responsável pelo uso que fizer do Site e dos Conteúdos. Portanto, o Grupo Forus, não assume qualquer responsabilidade derivada do uso que o Utilizador faça do Site e /ou do Conteúdo, nem, portanto, pelos danos que possam ser causados a terceiros por esse uso. Em particular, o Grupo Forus não será de forma alguma responsável por infrações que possam ser cometidas pelos Utilizadores em termos de direitos de propriedade intelectual e industrial.

O Utilizador será responsável por quaisquer comentários, opiniões, Links, informações e qualquer outro conteúdo que publique através do Site ou através de um Link para o mesmo, bem como por quaisquer danos que tal publicação possa causar a terceiros.

O Grupo Forus não é obrigado a monitorizar e controlar a veracidade, exatidão, atualização dos dados fornecidos pelos Utilizadores, sendo estes os únicos responsáveis por quaisquer danos gerados em consequência do fornecimento de dados falsos, inexatos, incompletos e desatualizados, exonerando o Grupo Forus de qualquer responsabilidade derivada dele.

O Grupo Forus não garante que o Site ou qualquer Conteúdo, serviço, ou função desse Site esteja livre de erros ou interrupções.

O Grupo Forus não assume responsabilidade, nem será responsável pelas seguintes ações, a título de exemplo derivado de ou por:

  • O mau uso que o Utilizador possa realizar no Site
  • O mau funcionamento do navegador e/ou do Site
  • A continuidade dos conteúdos do Site
  • A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que os fornece, tanto em relação à visualização dos Conteúdos pelos Utilizadores como ao seu Download (se habilitado)
  • Os Conteúdos e serviços fornecidos por outras páginas da Web às quais o Utilizador pode ter acesso a partir dos Links fornecidos no site.
  •  A invulnerabilidade do Site, nem do software usado, distribuído ou obtido dele.

O maior ou menor desempenho dos Conteúdos hospedados no Site.

  • Danos ou perdas causadas por qualquer pessoa, a si mesma ou a terceiros, que violar as condições, regras e instruções que o Grupo Forus estabelece neste Site.

Os danos causados pela violação dos sistemas de segurança do Site.

  • Quaisquer atos ou ações que possam ser realizados em relação à violação de direitos de terceiros, especialmente em relação à propriedade intelectual ou industrial ou direitos de imagem.

Existem certas leis que não permitem o estabelecimento de limites para garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos. No caso de tais leis serem aplicáveis, parte ou todos os regulamentos acima mencionados podem não se aplicar e o Utilizador pode ter direitos adicionais.

 

POLITICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

O grupo Forus pode processar os seus dados pessoais de acordo com as disposições da Política de Privacidade

 

MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE USO

O Grupo Forus reserva-se o direito de modificar ou atualizar as Condições de Uso a qualquer momento com efeito imediato. Portanto, recomendamos que cada vez o Utilizador aceder ao Site, leia atentamente os Termos de Uso.

 

ILEGALIDADE

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer termo ou cláusula destas Condições de Uso a qualquer circunstância ou parte, não afetará a validade das mesmas ou a validade do restante dos seus termos e Cláusulas, nem a aplicação do referido termo ou cláusula a outra circunstância ou parte, todas as quais serão válidas e aplicáveis na medida permitida por lei.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As presentes Condições de Uso serão regidas e interpretadas de acordo com a Legislação portuguesa comum.

Caso os regulamentos aplicáveis prevejam a possibilidade de submeter a jurisdição, O Grupo Forus e o Utilizador, renunciando à sua própria jurisdição ou a que lhes correspondam, para a interpretação e resolução dos conflitos que possam surgir entre eles em consequência das presentes Condições de Uso, estão sujeitos à jurisdição dos Tribunais da Capital de Madrid.

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