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Aviso legal

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Por favor, leia atentamente este aviso legal e as condições de utilização (as “Condições de Utilização”), já que o mesmo regula o acesso, navegação e utilização do site www.forus.es – doravante, para os efeitos das presentes Condições de Utilização, entende-se por “Utilizador” a pessoa que acede, navega e/ou utiliza o Site-.
A observância e o cumprimento das presentes Condições de Utilização serão exigidos a todos os Utilizadores que acedam e naveguem pelo Site, pelo que, se não está de acordo com os termos estabelecidos, não navegue nem utilize o Site.

INFORMAÇÃO SOBRE FORUS DEPORTE Y OCIO S.L. E DE CONTACTO

Razão social: FORUS DEPORTE Y OCIO S.L. (FORUS)
Sede social: Calle Bahía de Pollensa 11, 28042-Madrid.
Número de Identificação Fiscal Espanhol: B- 86329331.
Dados de inscrição: inscrita no Registo Mercantil de Madrid, tomo 29284, fólio 77, folha M-527126.registo
Poderá entrar em contacto com o Grupo Forus através do canal “O Forus ouve-o” e de correio postal enviado à morada da razão social.

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

A finalidade do Site é partilhar e dar a conhecer a atividade do Grupo Forus, bem como os serviços prestados pelas empresas que o constituem.
No caso de querer saber mais, poderá entrar em contacto connosco através do canal “O Forus ouve-o” e de correio postal enviado à morada da razão social.
O aceso, navegação e utilização do Site tem caráter livre e gratuito (exceto os gastos resultantes da ligação à Internet, que são assumidos pelo Utilizador com o fornecedor de serviços que tiver contrato) e a sua visualização e utilização não requerem o registo prévio nem a contratação de nenhum serviço.
Para efeitos das presentes Condições de Utilização, deve entender-se por Site todos os subdomínios e diretórios incluídos no mesmo, incluindo o seu código fonte, bem como qualquer informação que apareça e/ou possa ser visualizada no mesmo, entre outras, a título de exemplo, mas não limitado a: fotografias, textos, vídeos, artigos de jornais, sinais distintivos, artigos de opinião, notícias de imprensa, marcas, nomes comerciais e qualquer outra criação, conteúdo e/ou prestação que mesmo não estando visíveis estejam sujeitos a proteção (o “Conteúdo”).
O Grupo Forus reserva-se o direito a recusar, modificar e/ou retirar o acesso ao Site e aos Conteúdos sem a necessidade de qualquer comunicação aos Utilizadores. Da mesma forma, o Grupo Forus reserva-se o direito de efetuar, sem a necessidade de aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no Site, entre outros motivos, para melhorar a qualidade, desempenho, eficiência do seu sistema, do Site e da sua conexão, podendo alterar, excluir, ampliar ou reduzir tanto a informação, Conteúdos e serviços, bem como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados. Da mesma forma, o Grupo Forus, caso seja necessário, poderá limitar o acesso a determinados Conteúdos, informação e até mesmo eliminar o Site da Rede.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Grupo Forus é titular ou obteve os correspondentes direitos, licenças e/ou autorizações sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site e dos Conteúdos, programas de computador e a seleção e/ou disposição dos conteúdos do Site.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso, navegação e/ou utilização do Site implica a renúncia, transmissão, autorização ou cessão, total ou parcial, de qualquer direito de propriedade intelectual e industrial por parte do Grupo Forus a favor do Utilizador, à exceção de um direito de utilização concedido ao Utilizador para a utilização do Site e dos Conteúdos para fins de consulta da informação disponível sobre os serviços e informação disponível no Site. Este direito de utilização não é exclusivo, não pode ser sublicenciado nem transferido a terceiros.
À exceção do direito de utilização indicado anteriormente, o Utilizador está expressamente proibido de reproduzir, transformar, comunicar publicamente, distribuir, eliminar, extrair, reutilizar ou usar de qualquer outra forma, todo ou parte do Site e do Conteúdo que não seja expressamente autorizado nas presentes Condições de Utilização, a menos que a Lei o permita ou o Utilizador tenha obtido a correspondente autorização por escrito do Grupo Forus e/ou do correspondente titular dos direitos.
Por tudo o indicado anteriormente, qualquer uso não expressamente autorizado pelo Grupo Forus ou, se for o caso, por uma terceira parte, será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar à correspondente indemnização por danos por parte do Utilizador.

ÁREA DE CONTACTO

O Grupo Forus coloca à disposição dos Utilizadores, através do Site, o canal “O Forus ouve-o” e uma morada postal com a finalidade do Utilizador poder entrar em contacto com a sua sede.
No caso de o Utilizador fazer uso da área de contacto, o Utilizador garante que é o titular da informação fornecida ou que possui todos os direitos necessários ou a autorização pertinente para a sua divulgação, que tal informação é verdadeira, exata, completa e atual, e que não implica a divulgação de informação confidencial ou segredo comercial sem o respetivo consentimento, nem a violação de qualquer tipo de exclusividade ou direito de propriedade de um terceiro.
O Utilizador reconhece assumir qualquer tipo de responsabilidade resultante da divulgação de informação, seja em seu nome ou em nome de um terceiro, sempre isentando de responsabilidade e mantendo indemne o Grupo Forus.

ENLACES

ENLACES A PÁGINAS WEB DE TERCEIROS

Os enlaces ou vínculos que possam aparecer no Site e que tenham sido incluídos pelo Grupo Forus estão à disposição do Utilizador exclusivamente com a finalidade de facilitar o acesso a outros conteúdos de terceiros. No entanto, faz-se constar que o Grupo Forus não gere os sites aos que redireciona nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos.
Da mesma forma, faz-se constar que o Grupo Forus não tem qualquer obrigação de controlar os sites de terceiros nem o conteúdo incluído nos mesmos.
Do mesmo modo, faz-se constar que o Grupo Forus não apoia nem é responsável pelos comportamentos, características ou conteúdos dos enlaces de terceiros nem por qualquer transação que o Utilizador possa realizar com o fornecedor dos referidos enlaces.
O Grupo Forus atuará com a devida diligência no caso de ter conhecimento efetivo de que através de um site de terceiros estão a ser realizadas atividades ilegais ou lesados bens ou direitos de terceiros.

ENLACES COM DESTINO AO SITE

No caso de o Utilizador estar interessado em estabelecer enlaces ao Site, deverá fazê-lo de acordo com a Lei, as presentes Condições de Utilização e cumprir tudo o indicado em seguida:
O enlace deverá ser vinculado à página principal (Home) do Site.
O enlace deverá ser completo e mostrar o Site integralmente.
Em nenhum caso se poderá enviar ao Site por meio de um frame ou quadro, ou seja, incluíndo-lo na própria página de um terceiro; nem se poderá usar o Conteúdo de forma separada e independente do Site.
Nas páginas web nas que se inserem o enlace ao Site em nenhum caso poderão ser realizadas declarações e/ou comentários falsos, inexatos ou incorretos relacionados com o Site, o Grupo Forus e os seus utilizadores, clientes, serviços e trabalhadores.
Em qualquer momento, o Grupo Forus poderá pedir para retirar o referido enlace sem ter de dar qualquer explicação, sendo apenas suficiente a comunicação com esse fim.

GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pela utilização que fizer do Site e dos Conteúdos. De acordo com o mencionado anteriormente, o Grupo Forus não assume qualquer responsabilidade derivada do uso que o Utilizador faça do Site e/ou do Conteúdo, nem, portanto, dos danos e prejuízos que possam ser causados a terceiros por este uso. Em particular, o Grupo Forus não será em nenhum caso responsável pelas infrações que em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial possam ser cometidas pelos Utilizadores.
O Utilizador será sempre responsável por qualquer comentário, opinião, enlace, informação e qualquer outro conteúdo que publique através do Site ou através de um enlace ao mesmo, bem como por qualquer dano ou prejuízo que dita publicação possa causar a terceiros.
O Grupo Forus não é obrigado a realizar um seguimento e controlo da veracidade, exatidão, atualização dos dados fornecidos pelos Usuários, sendo estes os únicos responsáveis por qualquer dano e prejuízo ocasionado como consequência do fornecimento de dados falsos, inexatos, incompletos e desatualizado, exonerando assim o Grupo Forus de qualquer responsabilidade dele derivada.
O Grupo Forus não garante que o Site ou qualquer Conteúdo, serviço ou função do referido site esteja livre de erros ou interrupções.
O Grupo Forus não assume a responsabilidade, nem será responsável pelas seguintes ações, a título de exemplo, derivadas de ou por:
O uso indevido que o Utilizador possa fazer do Site.
O mau funcionamento do navegador e/ou do Site.
A continuidade dos Conteúdos do Site.
A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que os fornece, tanto no que diz respeito à visualização dos Conteúdos por parte dos Utilizadores como à descarga dos mesmos (caso esteja habilitada).
Os conteúdos e serviços fornecidos por outras páginas web às quais o Utilizador possa ter acesso a partir dos enlaces fornecidos no Site.
A invulnerabilidade do Site, nem do software utilizado, distribuído ou obtido a partir do mesmo.
O maior ou menor desempenho dos Conteúdos hospedados no Site.
Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa, a si mesma ou a terceiros, que viole as condições, regras e instruções que o Grupo Forus estabelece no presente Site.
Os danos causados pela violação dos sistemas de segurança do Site.
Qualquer ação que possa ser realizada em relação à violação de direitos de terceiros, especialmente em relação à propriedade intelectual ou industrial ou direitos de imagem.
Existem certas leis que não permitem o estabelecimento de limites para garantias implícitas, nem a exclusão ou limitação de certos danos e prejuízos. No caso de que tais leis possam ser aplicadas, parte ou a totalidade das regras anteriormente indicadas podem não ser aplicáveis e o Utilizador poderá ter direitos adicionais.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Grupo Forus pode processar os seus dados pessoais de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade.

MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Grupo Forus reserva-se o direito de modificar ou atualizar as Condições de Utilização em qualquer momento e com efeito imediato. Por este motivo, recomendamos que leia atentamente as Condições de Utilização cada vez que aceda ao Site.

ILEGALIDADE

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer termo ou cláusula das presentes Condições de Utilização em qualquer circunstância ou parte, não afetará a validade do mesmo nem dos restantes termos e cláusulas, nem a aplicação do referido termo ou cláusula a outra circunstância ou parte, pelo que tudo será válido e aplicável sempre que seja permitido por lei.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As presentes Condições de Utilização serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola comum.
Caso a normativa aplicável preveja a possibilidade de se submeter a uma jurisdição, o Grupo Forus e o Utilizador, com renúncia à jurisdição própria ou que lhes corresponda para a interpretação e resolução dos conflitos que possam surgir entre ambos como consequência destas Condições de Utilização, estão submetidos à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madrid.

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